LGPD — Seus direitos

Última atualização: julho de 2026

Documento-modelo, em construção. Deve ser revisado por advogado(a) antes do lançamento e complementado com a razão social e o CNPJ da empresa.

Nosso compromisso

Tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). No atendimento pela Esmeralda, o consultório é o controlador e a Esmeralda é a operadora dos dados dos pacientes.

Seus direitos

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento:

  • confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • solicitar a portabilidade dos dados;
  • ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.

Dados sensíveis (saúde)

Dados de saúde são considerados sensíveis e recebem proteção reforçada: acesso restrito, finalidade limitada ao atendimento e cifragem de credenciais. A Esmeralda é administrativa e evita coletar esse tipo de dado.

Como exercer seus direitos

Você pode falar diretamente com o consultório responsável pelo seu atendimento ou com o nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail [definir e-mail do encarregado]. Responderemos no prazo previsto na LGPD.

Encarregado (DPO) e empresa

Encarregado: [definir nome]. Empresa responsável: [razão social e CNPJ a definir]. Estes campos serão preenchidos quando a pessoa jurídica for constituída.